Renovação automática da medicação para doenças crónicas

Arrancou, no dia 25 de outubro, um novo serviço de renovação da medicação para pessoas com doença crónica, nas farmácias.

Os utentes com doenças crónicas ou que necessitem de tratamentos de longa duração, após avaliação médica, deixam de precisar de renovar as receitas no centro de saúde, durante um ano, bastando dirigir-se diretamente à farmácia comunitária para levantar a sua medicação.

Esta medida permitirá não só que o médico prescritor possa consultar o histórico de prescrições e dispensa do utente, como vem dar novas ferramentas ao farmacêutico, que terá acesso ao histórico de prescrições e dispensa do utente possibilitando assim uma melhor gestão da terapêutica.

A apresentação da medida decorreu a 25 de outubro, com a participação do ministro da Saúde, Manuel Pizarro. O lançamento teve lugar na Unidade de Saúde Familiar Alto dos Moinhos, em Lisboa, e numa farmácia junto à unidade de saúde, para se perceber todo o circuito necessário à execução desta medida.

“Esta medida simplifica muito a vida dos doentes com patologias crónicas, que passam a poder aviar os medicamentos sem repetir vezes sem conta o ato de pedir uma nova receita. Ao mesmo tempo liberta os médicos de família para se concentrarem num maior esforço de acompanhamento clínico dos seus utentes”, destacou Manuel Pizarro.

Para o governante, “esta medida é uma vantagem para os cidadãos”. “Não se trata de limitar o acesso ao médico de família, antes pelo contrário. Queremos evitar deslocações sem valor acrescentado, quando a única razão que leva uma pessoa ao centro de saúde seja renovar uma receita”, explicou o ministro da Saúde.

Manuel Pizarro adiantou que deixa também de haver limite do número de embalagens a prescrever para medicamentos destinados ao tratamento de doenças crónicas. Nestes casos de tratamentos prolongados bastará que o médico assinale essa opção na receita, indicando a posologia e a duração do tratamento.

“Estamos a facilitar a vida das pessoas e a aliviar a pressão nos centros de saúde. Precisamos que os serviços de saúde estejam o mais libertos possível para tratar as pessoas que precisam de cuidados médicos, de enfermagem e dos diferentes profissionais”, reforçou o governante.

Haverá assim uma maior articulação entre o médico de família e o farmacêutico, que passam a poder consultar o histórico de prescrições e dispensas ao utente, e a comunicar através de um canal digital, aumentando a segurança do processo. O farmacêutico passa também a poder dispensar o número de embalagens de medicamentos necessário para cada dois meses de tratamento, em vez de duas embalagens por mês, e o processo repete-se sucessivamente durante um ano.

Esta medida vai permitir a melhoria do acesso ao medicamento em tempo útil, com maior conforto para o doente, através da redução do número de deslocações do doente ao médico com o intuito exclusivo de renovar o receituário para a terapêutica habitual. Verifica-se também uma otimização dos recursos, com uma alocação mais eficiente dos tempos de consulta.

Num projeto liderado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), foram envolvidas várias entidades – como a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Farmacêuticos, o INFARMED, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a Direção-Geral da Saúde, a Associação Nacional de Farmácias e a Associação de Farmácias de Portugal – que cooperaram durante vários meses para melhorar o processo de renovação da medicação habitual.

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