Tratamento de doentes oncológicos com feixes de partículas

O Conselho de Ministros aprovou as orientações estratégicas para a criação de uma unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a terapias de feixes de partículas de elevada energia.

Reconhecendo que a terapia com hadrões representa o próximo passo na evolução tecnológica dos tratamentos oncológicos, ao utilizar feixes de protões e iões leves, o Conselho de Ministros determina também que a nova unidade passa a integrar o SNS, enquanto unidade de investigação e desenvolvimento no Campus Tecnológico e Nuclear do Instituto Superior Técnico em Loures.

Neste sentido, os governantes responsáveis pela ciência, tecnologia e ensino superior, em conjunto com a FCT e o INFARMED, deverão desencadear iniciativas para apoiar a investigação clínica e de translação sobre tratamentos oncológicos emergentes, facilitando a promoção de uma efetiva rede nacional de infraestruturas de investigação, formação e cuidados de saúde associadas ao tratamento de doentes com cancro com recurso a novas tecnologias.

Ao abrigo desta resolução, as entidades do SNS com intervenção no tratamento do cancro ficam autorizadas a constituir uma associação privada sem fins lucrativos que tenha por fim a criação, instalação, operação e funcionamento da nova unidade de saúde.

A necessidade de instalar uma unidade para terapia com protões foi identificada já em 2015, na Segunda Revisão da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Radioterapia, promovida pelo Ministério da Saúde. A instalação deverá funcionar como núcleo de um centro de investigação, com ligação forte entre física, medicina e outras profissões.

Perspetivas clínicas

Atualmente, existe consenso para tratamento com protões de tumores pediátricos benignos ou malignos com intenção curativa, tumores oculares (nomeadamente melanomas), tumores da base do crânio (cordomas, por exemplo), intracranianos e de outras localizações de difícil acesso cirúrgico (paravertebrais e da medula espinal, por exemplo) e tumores hepáticos primitivos. Também nas neoplasias mamárias tem havido avanços experimentais, bem como nas mucosas da cabeça e pescoço prostáticas e torácicas, neste caso implicando pesquisas para adaptação da irradiação aos movimentos respiratórios (respiratory management), tendo sido evocadas possibilidades de desenvolvimento da terapia com protões no tratamento de linfomas com atingimento torácico.

Requisitos de localização

O Governo considera que a unidade deverá localizar-se no maior centro habitacional do país, de modo a dar resposta às previsíveis necessidades no curto e médio prazo e a minimizar os custos de deslocação de doentes, médicos e técnicos de apoio. Propõe-se, assim, a utilização de cerca de 1 hectare na Quinta dos Remédios, situada no Município de Loures, que faz parte do Campus Tecnológico e Nuclear do Instituto Superior Técnico.

A criação desta unidade, que tomará a forma de uma associação privada sem fins lucrativos, deverá ser levada a cabo por um consórcio que inclua a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, os hospitais de referência na área em Portugal, bem como as unidades orgânicas com capacidade para instalar e operacionalizar uma infraestrutura com estas características, nomeadamente o Instituto Superior Técnico e a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

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