Programa do Governo da lista de espera em cirurgias com alteração aprovada
NATIONAL CANCER INSTITUTE UNSPLASH
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou a primeira alteração do plano de curto prazo de melhoria do acesso a cirurgia não oncológica (PCPMACNO) para diminuir o tempo de espera.
A alteração surge após a aprovação do Presidente da República a 27 de novembro de 2024, que permite a redução da lista de espera para cirurgias não oncológicas após o seu primeiro mês de execução.
A avaliação preliminar do plano proposto pelo Governo levantou questões observadas face ao primeiro mês de execução e a alteração surge para responder à necessidade de rever e ampliar os prazos para adequar a resposta operacional.
Alteração implementada pela Portaria n.º 12/2025/1, de 15 de janeiro
A alteração refere-se à transferência de doentes ao abrigo do PCPMACNO e contempla os seguintes aspetos:
Os utentes elegíveis para a lista extraordinária do PCPMACNO são classificados nos termos e para os efeitos das metas definidas na medida correspondente do PETS, de modo a permitir a atualização e monitorização eficaz da lista em causa.
Todos os utentes deverão ter garantida e assegurada, pela instituição de destino, uma data de agendamento e a realização de cirurgia, no prazo máximo de 45 dias, contados desde a data da cativação do utente.
A DE-SNS avaliará, com periodicidade mensal, a necessidade de medidas adicionais a adotar relativamente aos utentes que não confirmaram a sua vontade de integrar a lista, nos termos do n.º 2 da Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, ou que não obtiveram agendamento cirúrgico, no prazo determinado no n.º 2.
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