Saúde apresenta Plano Estratégico com investimentos até dois mil milhões de euros
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João Guilherme Oliveira
O Health Cluster Portugal apresentou o Plano de Desenvolvimento da Saúde 2.0 (PDS), um programa estratégico com horizonte de execução até 2035 que projeta a mobilização de até dois mil milhões de euros em investimentos no setor. O documento, elaborado em cooperação com a consultora EY, contou com contributos de mais de duas centenas de organizações integradas no ecossistema de saúde nacional, abrangendo farmacêuticas, hospitais privados, instituições de ensino superior e centros de investigação.
A estratégia assenta em 14 propostas de iniciativa, entre as quais se destacam oito medidas prioritárias estruturadas em torno de cinco eixos principais. No âmbito dos dados e da transformação digital, destaca-se a proposta de criação de uma Agência Nacional de Saúde Digital, de natureza público-privada. Esta entidade teria como competências a coordenação da governação de dados, a definição de normas de interoperabilidade entre os setores público e privado e a promoção do uso da inteligência artificial e da medicina personalizada.
No eixo dedicado aos medicamentos inovadores e às tecnologias, a iniciativa prevê o reforço da capacidade de atração de multinacionais e o investimento do tecido empresarial nacional, além de propor um enquadramento regulatório que viabilize a prescrição, a comparticipação e a integração de soluções digitais nos cuidados de saúde. Relativamente à resiliência do sistema, o plano sugere a transição para modelos assistenciais descentralizados e preventivos para responder ao envelhecimento demográfico e às doenças crónicas, integrando as farmácias comunitárias na prestação de serviços de saúde e adotando modelos de financiamento assentes em valor clínico.
O plano contempla ainda propostas para a valorização do conhecimento científico aplicado, visando consolidar a posição de Portugal enquanto centro de ensaios clínicos e investigação biomédica, bem como medidas para acelerar o acesso ao mercado. Entre estas últimas incluem-se a utilização de mecanismos como sandboxes regulatórias e a otimização dos processos de certificação para apoiar a internacionalização de soluções nacionais.
O documento final já foi transmitido ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Economia e ao Ministério da Coesão Territorial. Este novo programa constitui uma atualização do plano apresentado em 2021, o qual esteve na origem da agenda mobilizadora Health from Portugal, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
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