Governo reforça capacidade e autonomia dos Centros de Investigação Clínica do SNS

• 22 fevereiro 2024, quinta-feira
• Gestão

Fotografia: National Cancer Institute_Unsplash

O Governo determinou a criação de um conjunto de medidas que dotam os Centros de Investigação Clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de maior capacidade e autonomia, um “passo determinante”, há muito reclamado pelo setor, para o desenvolvimento e crescimento do número de Ensaios Clínicos realizados no nosso país.

A realização de Ensaios Clínicos e Investigação Clínica permite induzir nas unidades de saúde boas práticas que se traduzem em ganhos para estas instituições, que reforçam a sua capacidade de investigação e a ligação à ciência, e em benefícios clínicos para os doentes envolvidos que têm, por esta via, acesso a opções terapêuticas inovadoras que são decisivas.

“Acresce que a Investigação e os Ensaios Clínicos valorizam e completam o ciclo da inovação, estimulam e melhoram a motivação e o desempenho dos profissionais e são uma importante fonte de receita para as unidades de saúde, ao contribuírem decisivamente para um clima de atratividade do investimento estrangeiro nesta área”, lê-se em comunicado divulgado pelo SNS.

Este passo foi dado, com reconhecido sucesso, em diversos países europeus, como Espanha, Bélgica ou Dinamarca.

Assim, a possibilidade destes centros poderem evoluir para outros modelos organizativos, como Centros de Responsabilidade Integrados ou associações sem fins lucrativos, foi a resposta preconizada pelo Grupo de Trabalho “Mais Economia e Saúde” – criado pelo Despacho n.º 4613/2023, sendo que o Despacho agora publicado (n.º 1739/2024) confere as condições operacionais necessárias para a sua concretização.

Este é um dos resultados do Grupo de Trabalho “Mais Economia e Saúde”, criado em abril de 2023 por iniciativa do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, em estreita articulação com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

Este grupo inclui representantes do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde, da Direção Executiva do SNS, e contou com a participação do Health Cluster Portugal, que envolve várias associações e personalidades de referência do setor.