Executivo avança com novo modelo para centros clínicos universitários

• 30 outubro 2026, sexta-feira
• Gestão

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João Guilherme Oliveira

O Governo avançou com a criação de um grupo de trabalho encarregue de elaborar propostas para a implementação de centros clínicos universitários no Serviço Nacional de Saúde. A iniciativa decorre de um despacho conjunto do Ministério das Finanças, do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério da Saúde.

A medida visa concretizar o compromisso previsto no programa do XXV Governo Constitucional, que estipula a evolução do estatuto dos hospitais universitários para centros clínicos universitários. O objetivo consiste em integrar as vertentes assistencial, de ensino, de formação, de investigação e de inovação.

O grupo recentemente constituído focar-se-á em três áreas principais: governação, recursos humanos e financiamento. Para o efeito, o trabalho deverá ter em conta as conclusões de um relatório da comissão técnica independente relativo às Unidades Locais de Saúde (ULS) Universitárias.

O referido relatório apontou que o enquadramento atual das ULS não contempla integralmente a complexidade destas dimensões, gerando limitações que afetam o seu potencial. O documento destacou igualmente que a ausência de um enquadramento jurídico específico dificulta a captação de financiamento competitivo, a integração em redes internacionais de investigação e o desenvolvimento de programas pedagógicos e de inovação biomédica ou tecnológica.

O plano de trabalhos prevê a apresentação de um relatório intercalar até 31 de dezembro de 2026, que incluirá o levantamento do enquadramento legislativo, a identificação de constrangimentos e uma análise preliminar das opções de governação e financiamento. O relatório final, com propostas concretas e a identificação das alterações legislativas necessárias, deverá ser entregue até 31 de março de 2027.

Integram o grupo de trabalho representantes dos ministérios envolvidos, da Administração Central do Sistema de Saúde, do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas e das ULS que integram hospitais universitários.