EMA terá papel reforçado para melhorar resposta a emergências sanitárias
- 28 fevereiro 2022, segunda-feira
- Gestão
A partir de 1 de março, a Agência Europeia do Medicamento (EMA) terá um mandato reforçado para preparar situações de crise sanitária no que respeita a medicamentos e dispositivos médicos.
O novo regulamento foi formalizado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho a 25 de janeiro e vai permitir “à Agência monitorizar atentamente e atenuar a escassez de medicamentos e dispositivos médicos durante eventos graves e emergências de saúde pública e facilitar uma aprovação mais rápida de medicamentos que possam tratar ou prevenir doenças que causem crises de saúde pública”, lê-se em comunicado da Comissão Europeia.
A adoção de um mandato reforçado da EMA enquadra-se no pacote “União Europeia da Saúde”, proposto pela Comissão em novembro de 2020. Com este pacote, a Comissão propunha-se melhorar a coordenação em matéria de segurança sanitária, reforçar a resiliência de cadeias de abastecimento diversificadas e apostar na luta contra o cancro, por exemplo.
A comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, realçou a capacidade, introduzida pelo novo regulamento, de “garantir que estejam sempre disponíveis medicamentos e dispositivos médicos essenciais para os cidadãos e que os novos medicamentos necessários para situações de emergência possam ser aprovados mais rapidamente”.
O que muda?
Até aqui, a EMA monitorizava a segurança dos medicamentos, e agora passará a estar mandatada para monitorizar e mitigar a escassez de medicamentos e dispositivos médicos causada por acontecimentos graves. (...)
Cátia Vilaça
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