Da antecipação à gestão da reserva estratégica - Antecipar o previsível, preparar o imprevisível
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FOTO GERALT-BUSINESSMAN/ PIXABAY
António Faria Vaz, Médico Vice-Presidente do INFARMED (2002-2005 e 2018- 2022)
Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da ARSLVT (2012-2018)
Membro da Comissão (Nacional) de Avaliação de Medicamentos (1996-2018)
Diretor do Serviço Nacional de Farmacovigilância (1997-2000)
Muito antes de se afirmar como disciplina, a logística respondia já a necessidades fundamentais das sociedades humanas. A passagem do nomadismo à sedentarização e o desenvolvimento da agricultura obrigaram a conservar no presente aquilo que seria necessário no futuro; os excedentes, as trocas e o crescimento das cidades acrescentaram a necessidade de movimentar bens no espaço.
A própria palavra tem uma história bem mais recente. Embora possua antecedentes etimológicos associados ao cálculo e ao raciocínio — do grego logistikós —, o sentido moderno consolidou-se sobretudo no domínio militar, ligado à organização dos meios necessários para movimentar, abastecer e sustentar os exércitos.
A industrialização, a produção em massa e, posteriormente, a globalização alteraram profundamente a escala e a complexidade destes problemas. Aprovisionamento, compras, armazenamento, transporte e distribuição deixaram progressivamente de ser encarados como funções isoladas. A gestão passou a integrar fluxos físicos, informação e recursos financeiros e, com o desenvolvimento da gestão da cadeia de abastecimento (Supply Chain Management), ultrapassou as fronteiras de cada organização, abrangendo redes de fornecedores, produtores, distribuidores e utilizadores.[1-3]
Mudaram os instrumentos e a complexidade. Permaneceu uma questão essencial: como assegurar que aquilo de que necessitamos esteja disponível, no lugar e no momento em que dele necessitamos?
O medicamento: um produto e um circuito singulares
Poucos produtos tornam esta questão tão relevante como o medicamento.
Entre o desenvolvimento de um medicamento e a sua administração ou dispensa ao doente existe uma cadeia complexa, frequentemente internacional. Antes de chegar ao circuito de abastecimento é necessário demonstrar qualidade, eficácia e segurança e estabelecer uma relação benefício-risco favorável que permita a sua autorização.
Seguem-se, quando aplicável, a avaliação do benefício terapêutico acrescentado e do valor farmacoeconómico, as decisões sobre financiamento ou comparticipação, a negociação das condições de aquisição e o aprovisionamento. Acrescem as exigências relacionadas com produção, rastreabilidade, conservação, transporte e distribuição. O circuito envolve, portanto, muito mais do que a movimentação física de um produto: envolve informação, decisões, recursos financeiros e tempo.
Um medicamento pode existir, estar autorizado e não estar efetivamente acessível ao doente. A disponibilidade faz parte do seu valor. Se não chega ao doente quando dele necessita, pode perder-se uma oportunidade terapêutica, atrasar-se o início do tratamento, interromper-se a sua continuidade ou tornar-se necessário recorrer a uma alternativa menos adequada. O tempo da cadeia de abastecimento transforma-se, assim, em tempo clínico.
Entre a necessidade clínica e a realidade orçamental
No hospital público português existe outra dimensão que não pode ser ignorada. A utilização de recursos públicos exige autorização da despesa, cabimentação, compromisso e cumprimento dos procedimentos de contratação aplicáveis.[4]
Estas regras têm uma racionalidade clara: assegurar legalidade, transparência e utilização responsável de recursos necessariamente limitados.
O problema surge quando o tempo administrativo e orçamental não coincide com o
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