Classificação de resíduos hospitalares deverá ser revista até ao final do ano

• 28 abril 2025, segunda-feira
• Gestão

Cátia Vilaça

Cerca de 30 mil toneladas de resíduos hospitalares são encaminhadas para eliminação ao abrigo da legislação de 1996, mas muitos desses resíduos são plástico não contaminado. Hospitais já aderem a projetos de reciclagem e Agência Portuguesa do Ambiente promete alteração legislativa para este ano

A batalha de João Queiroz e Melo pela sustentabilidade na saúde já leva mais de uma década. Ao longo deste tempo, o cirurgião cardiotorácico e fundador do Instituto do Coração tem-se desdobrado em intervenções públicas, investigação, ação cívica e publicação do livro “Cuidados de Saúde e Ambiente – uma verdade incómoda”, a ecoar a “verdade inconveniente” com que Al Gore se referiu à crise climática em 2006.

Uma das frentes dessa batalha é a gestão dos resíduos, ancorada em legislação com quase 30 anos, que classifica como sendo de risco biológico todos os resíduos provenientes de blocos operatórios e salas de tratamento, por exemplo. Deste lote faz parte uma grande quantidade de plástico, como é o caso do blue wrap utilizado no embalamento dos instrumentos cirúrgicos.

Esta classificação é “um erro crasso”, afirma João Queiroz e Melo à TecnoHospital. Para além do dano ambiental, há que ter em conta a vertente económica.

Os resíduos pertencentes aos grupos I e II são equiparados a urbanos, sendo, por isso, geridos pelos sistemas municipais ou multimunicipais. Mas no caso dos grupos III e IV, a responsabilidade da gestão recai sobre os hospitais. Segundo as contas de João Queiroz e Melo, os custos desse encaminhamento oscilam entre os 70 cêntimos e quase um euro por quilo de resíduos gerado. 

Talvez por todos estes fatores, os hospitais já vão pavimentando a mudança: “Conheço blocos operatórios dos grandes hospitais de norte a sul do país, e ninguém cumpre a lei. Porque a lei diz que o que for resíduo de risco biológico vai para um saco branco, o que não for de risco biológico vai para um saco preto. Ora, todas as salas operatórias deste país têm lá dentro sacos brancos e sacos pretos”, afiança João Queiroz e Melo.

Note-se, que de acordo com a lei, todos os resíduos de um bloco operatório, sem exceção, são considerados risco biológico, pelo que o único saco a utilizar deveria ser o branco. (...)

Leia o artigo completo na TecnoHospital nº 127, janeiro/fevereiro 2025, dedicada ao tema da "Metrologia nos dispositivos médicos e equipamentos de saúde"