Acidentes de trabalho em meio hospitalar - que realidade? Breve análise estatística
Apesar da evolução no conhecimento e do investimento que tem sido efetuado no sentido da proteção dos trabalhadores, o número de acidentes de trabalho e de doenças profissionais tem-se mantido em valores preocupantes. Os acidentes de trabalho constituem um problema humanitário e de respeito pelo direito à saúde e segurança no trabalho. Representam também um problema económico, uma vez que interferem com o sistema produtivo e de desenvolvimento da riqueza, apresentando ainda importantes implicações legais 12,17.
Em Portugal, a informação estatística sobre acidentes de trabalho está enquadrada pelo regime jurídico constante da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que não inclui os acidentes ocorridos na Administração Pública, subscritores da Caixa Geral de Aposentações, regulados pelo Decreto-Lei nº 503/99 de 20 de novembro 4,5,11.
Existem inúmeros trabalhos publicados sobre acidentes de trabalho em meio industrial, muitos relacionados com setores económicos diversos, incluindo alguns do setor terciário 9. O meio hospitalar, contudo, tem sido um “canto esquecido”, sobretudo no que se refere à sua valoração 2,18.
Assim, de acordo com o boletim estatístico de novembro de 2016 do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, PORDATA 15, verificámos que nos últimos anos (2000 a 2014) a variação no número de acidentes de trabalho não mortais não foi muito significativa (tabela 1). Apesar dos esforços desenvolvidos, a sinistralidade ainda se mantém a níveis relativamente próximos aos de 2005.
Tabela 1 – Acidentes de trabalho em Portugal - Fonte: GEP/MSSS, INE, PORDATA. Última atualização: 2016-11-02
Nos serviços e organismos do Ministério da Saúde, segundo o Boletim Informativo do Departamento de Planeamento e Gestão dos Recursos Humanos da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) – atualização 2012-2014 6, foi possível concluir que o número de acidentes tem sofrido oscilação desde 2004, sendo que a partir de 2011 se tem verificado uma tendência de crescimento, contabilizando-se 7.537 notificações em 2014 (tabela 2).
Tabela 2 – Acidentes de trabalho em trabalhadores do Ministério da Saúde (Adaptada de Boletim Informativo do Departamento de Planeamento e Gestão dos Recursos Humanos da ACSS de junho de 2015)
Material e métodos
Trata-se de um estudo transversal, retrospetivo, em que se efetuou a análise dos registos dos acidentes de trabalho de que foram vítimas profissionais de saúde do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, entre o início de janeiro de 2013 e o final de dezembro de 2015.
Os acidentes de trabalho foram analisados de acordo com os seguintes critérios: características do profissional de saúde acidentado, categoria profissional, ou seja, do tipo de trabalho que efetua, do tipo de acidente e dias de trabalho perdidos.
Resultados
A análise dos resultados permitiu-nos concluir que, no período em estudo, o número total de trabalhadores oscilou entre 7509 em 2013, 7199 em 2014 e 7347 em 2015. A distribuição por género manteve-se constante - cerca de 73% eram do sexo feminino e cerca de 27% do sexo masculino (gráfico 1). Durante estes três anos, a média etária foi de 43,9 anos e a antiguidade média ao serviço era de 17,7 anos.
Gráfico 1 - Total de trabalhadores do CHUC
Ao longo dos anos 2013, 2014 e 2015 ocorreram 1.325 acidentes de trabalho, dos quais 1093 (82,5%) entre profissionais do sexo feminino e 232 (17,5%) entre profissionais do sexo masculino (tabela 3).
Tabela 3 - Total de profissionais versus acidentes de trabalho, por género
Em relação ao número de acidentes de trabalho por categoria profissional, verificou-se que a maior percentagem pertencia ao grupo dos enfermeiros, com 535 acidentes participados, seguido dos assistentes operacionais, com 426 casos e dos médicos, com 217. Os assistentes técnicos participaram 81 acidentes e os técnicos de diagnóstico e terapêutica 68 (tabela 4).
Tabela 4 - Acidentes de trabalho por grupo profissinal
Pela análise estatística verificou-se uma evolução no sentido do aumento dos acidentes de trabalho nos enfermeiros e assistentes operacionais, mantendo-se o número de acidentes nos restantes grupos profissionais. Embora em números absolutos tenham sido os enfermeiros que apresentaram maior percentagem de acidentes de trabalho, pudemos verificar que na percentagem relativamente ao total de acidentes versus número de profissionais de cada grupo, foram os assistentes operacionais aqueles que se destacaram.
Em 2015, verificou-se um aumento do número de acidentes de trabalho relativamente aos anos anteriores, bem como do índice de incidência (número de acidentes com baixa, por cada ano de trabalho e por cada 1000 trabalhadores) e frequência (número de acidentes com baixa ocorridos num ano, por cada milhão de horas x homem trabalhadas) (tabelas 5 e 6). O índice de gravidade (número de dias úteis perdidos por ano, por cada mil horas x homem trabalhadas) manteve-se em valores baixos e evoluiu de uma forma constante (tabela 7).
Tabela 5 - Índice de incidência dos acidentes de trabalho
Tabela 6 - Índice de frequência dos acidentes de trabalho
Tabela 7 - Índice de gravidade de acidentes de trabalho
No que respeita aos acidentes de trabalho ocorridos nestes três anos, 727 correspondem a acidentes de trabalho sem risco biológico e 525 a acidentes com risco biológico.
A maioria dos acidentes de trabalho sem risco biológico (64% do total) provocou dias de ausência ao serviço. Durante os três anos em que decorreu o estudo perderam-se 7506 dias de trabalho, 3397 dos quais por queda e 3135 relacionados com esforço excessivo e movimento inadequado (tabela 8).
Tabela 8 - Número de dias perdidos por acidentes de trabalho sem risco biológico
Comparando estes resultados com os obtidos relativamente aos acidentes com risco biológico, constatou-se que dos 525 acidentes resultaram 38 dias de ausência ao serviço (gráfico 2).
Gráfico 2 - Total de dias de absentismo
Por último, no que diz respeito à caracterização dos acidentes de trabalho com risco biológico, podemos observar que a grande maioria (79%) se deveu a picada (gráfico 3). Efetuada a relação percentual entre o número total de profissionais de cada categoria e o número de acidentes com risco biológico sofrido, verificámos que foram os enfermeiros aqueles que tiveram maior número de acidentes (46%), seguidos dos médicos (35%), dos assistentes operacionais (15%) e dos técnicos de saúde (4%) (gráfico 4).
Gráfico 3 - Tipo de acidentes de trabalho com risco biológico
Gráfico 4 - Total de acidentes de trabalho com risco biológico por grupo profissional entre 2013 e 2015
Discussão e Conclusões
Verificou-se uma tendência de crescimento dos acidentes de trabalho nos anos estudados (em cada 1000 trabalhadores cerca de 60 tiveram um acidente de trabalho). Embora não se possa excluir que tenha havido um aumento real dos casos, este poderá dever-se a uma maior notificação, dado o investimento do nosso serviço na formação, prevenção e informação acerca da necessidade de notificação quando o acidente ocorre.
Esta tendência está de acordo com os resultados publicados pela ACSS, relativos aos serviços e organismos do Ministério da Saúde 6. No entanto, no que diz respeito ao número percentual de acidentes, verificámos que no nosso Centro Hospitalar foram notificados menos acidentes (em cada 1000 trabalhadores 59,6 tiveram um acidente de trabalho) do que naqueles serviços (em cada 1000 trabalhadores 62,5 tiveram um acidente de trabalho).
Os resultados da referida publicação, em que os grupos profissionais com mais acidentes foram os assistentes operacionais e os enfermeiros (cerca de 74%), foram semelhantes aos que obtivemos no nosso estudo, em que 61% das notificações foram efetuadas pelos mesmos grupos profissionais.
Foram encontrados resultados idênticos no estudo realizado por Tânia Mendes 19, com cerca de 38,5% dos acidentes nos enfermeiros, 30,7% nos assistentes operacionais e 15,5% nos médicos. Em estudos realizados por Martins 13, refere-se que 43% dos acidentados são enfermeiros e Ruiz et al.16 apresentam valores na ordem de 56% para os profissionais de enfermagem vítimas de acidentes de trabalho.
Como seria expectável face ao aumento do número de acidentes ao longo dos três anos estudados, os índices de incidência e de frequência também sofreram um aumento. Relativamente ao índice de gravidade, pudemos constatar que se tem mantido em valores baixos, bastante inferiores aos que têm sido encontrados noutros estudos, nomeadamente em meio industrial 9.
O elevado número de acidentes de trabalho sem risco biológico, nomeadamente os que são devidos a quedas, esforço físico intenso e mobilização de doentes, obriga-nos a procurar as causas de alguns dos tipos de acidentes ocorridos, a repensar a segurança no trabalho nos profissionais de saúde e, principalmente, a conceber estratégias preventivas para diminuir ou eliminar alguns riscos.
Tais estratégias poderão incidir na prevenção das quedas, principal causa de AT, revendo a qualidade dos pavimentos, os derrames de substâncias deslizantes, o calçado empregue durante o trabalho. Poder-se-á também rever o tipo de procedimentos na movimentação de doentes e objetos, bem como da ergonomia de algum do material empregue.
Constata-se também que existe um número elevado de acidentes causados por exposição a fluidos orgânicos potencialmente infetantes, que no nosso estudo designámos por acidentes de trabalho com risco biológico (39,6%). Valores identicamente elevados também foram encontrados noutros estudos 6,8,10,13,17,19.
Estes números, nomeadamente no que diz respeito a este tipo de acidentes, poderá ser inferior ao real, pois conforme se tem verificado na literatura, a subnotificação dos acidentes de trabalho na área hospitalar ainda é uma realidade atual 18. Segundo Napoleão et al., esta é decorrente principalmente da avaliação do profissional de que a situação ou lesão ocorrida não é de risco. No entanto, outras causas, tais como o desconhecimento da obrigatoriedade da notificação do acidente, a falta de tempo devido ao excessivo ritmo de trabalho ou, até mesmo, o receio de poderem ser considerados menos competentes, são referidas entre os profissionais acidentados.
Apesar de, historicamente, a categoria dos profissionais de saúde não ser considerada de alto risco para acidentes de trabalho, têm sido realizados diversos estudos e estatísticas que confirmam que estes, especialmente em unidades hospitalares, estão expostos a múltiplos e variados riscos, o que poderá aumentar a probabilidade de virem a sofrer acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Afigura-se-nos, portanto, necessária a formação em saúde e segurança no trabalho dos trabalhadores da saúde em geral e de alguns setores profissionais mais expostos em particular, no sentido de promover a interiorização da necessidade da criação de normas de segurança e de atuação de acordo com as mesmas.
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Notas
Trabalho efetuado com a colaboração de todos os elementos do Serviço de Saúde Ocupacional do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
Artigo em co-autoria com Carlos Belo, Serviço de Saúde Ocupacional do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
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