Mais tecnologia e gestão para melhorar a resposta a emergências de saúde

• 30 agosto 2023, quarta-feira
• Gestão

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou, a 21 de agosto, uma versão atualizada do relatório resultante da visita da equipa de alto nível da Organização Mundial da Saúde (OMS) que esteve em Portugal de 2 a 6 de maio 2022. Esta visita realizou-se no âmbito da Universal Health and Preparedness Review (UHPR), e Portugal foi um país piloto na iniciativa.

O relatório nacional já teve diferentes versões que foram sendo ajustadas às atualizações que a OMS foi fazendo no processo sobre a revisão das capacidades de cobertura universal de saúde e de preparação e resposta a emergências de saúde pública nos países. Esta versão resume alguns dos aspetos mais importantes, destacando-se em termos de governança, financiamento e procedimentos, resultantes dos múltiplos e diversos contributos de diferentes instituições, setores, sociedade civil e restantes parceiros. 

Os autores do relatório frisam que a proteção contra ameaças globais e emergências de saúde pública assenta na preparação de todos os países, que deve basear-se numa cobertura universal e em sistemas de saúde resilientes. 

Alguns dos mecanismos analisados envolveram, com sucesso, stakeholders de setores externos à Saúde, no sentido de identificar falhas na preparação, deteção e resposta dos países aos riscos de saúde pública. Contudo, estes processos não espoletaram, em todos os países, as necessárias capacidades críticas, para partilhar experiências e recursos e facilitar a transfer?ncia de conhecimento e tecnologia. Por outro lado, os planos nacionais de segurança em saúde e outros instrumentos subsequentes, concebidos para identificar falhas, não foram plenamente implementados. 

A metodologia da UHPR, que assenta na promoção da revisão por pares, em servir de plataforma de partilha de experiências e soluções, em identificar prioridades de investimento e melhorar a transparência e equidade, foi adaptada à missão piloto em Portugal, que incluiu uma fase inicial de novembro de 2021 a abril de 2022, de preparação para a visita de maio.

Entre outros resultados, os autores do relatório concluem que Portugal conseguiu mapear as suas capacidades de preparação e resposta, reconhecer as lições da pandemia e a necessidade de avançar na sustentabilidade dos procedimentos ligados à saúde. Paralelamente, o país conseguiu também reconhecer que todos os setores estão ainda a recuperar da experiência e a aprender a lidar melhor com emergências.

Como exemplos de boas práticas, o relatório enaltece a consagração, na Constituição, da saúde como um direito básico, a coordenação interministerial que permitiu a rapidez de decisão durante a pandemia e o reconhecimento total da importância da ciência. 

São também identificados aspetos a precisar de atenção, como a excessiva dependência de gastos reativos durante a pandemia ao invés de apostar em reformas financeiras que permitam alcançar sustentabilidade em períodos inter-pandémicos, redução da alocação financeira a outros recursos para investir na preparação de emergências em saúde, a falta de ênfase na prevenção e promoção da saúde, a falta de recursos humanos, a insuficiente interoperabilidade entre os sistemas existentes para uma melhor análise de dados e a necessidade de investir mais em tecnologias digitais.

Em comunicado, a Direção-Geral de Saúde afirma que “os resultados apresentados no relatório resumo permitirão reforçar os mecanismos, recursos, equipamentos e processos intersetoriais com impacto positivo na prevenção, preparação e resposta a emergências de saúde pública”.