Novo modelo para prevenção e tratamento da obesidade no SNS

• 13 dezembro 2023, quarta-feira
• Gestão

Fotografia: Diana Polekhina_Unsplash

O Ministério da Saúde decidiu reforçar a resposta à obesidade, criando pela primeira vez um programa de resposta integrada a esta doença crónica no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O objetivo passa por contribuir para intervenções mais precoces e eficazes, da prevenção ao tratamento, que permitam reduzir o impacto negativo do excesso de peso na saúde da população, reconhecendo-se que este é um dos fatores de risco que mais contribui para a carga de doença em Portugal.

Com um despacho publicado a 11 de dezembro, em Diário da República, o Governo determinou a implementação de um Modelo Integrado de Cuidados para a Prevenção e Tratamento da Obesidade nos Cuidados de Saúde Primários e nos Cuidados Hospitalares, estabelecendo os princípios a seguir em cada um dos contextos, bem como a necessidade de articulação entre os serviços para uma continuidade dos cuidados prestados aos utentes.  

“A obesidade, enquanto doença crónica e simultaneamente um dos fatores de risco para o desenvolvimento de outras doenças muito prevalentes no nosso país, como a diabetes, as doenças cardiovasculares e as doenças oncológicas, é um dos fatores de risco que mais contribui para a carga da doença em Portugal, para além de condicionar de forma significativa a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas”, refere o diploma, indicando que atualmente o excesso de peso, que inclui a pré-obesidade e a obesidade, atinge 67,6 por cento da população adulta portuguesa e a obesidade apresenta uma prevalência de 28,7 por cento.

Entre as medidas a implementar incluem-se o reforço das ações de prevenção desde a gravidez e primeira infância, nomeadamente com intervenções no âmbito das consultas de planeamento familiar, de vigilância da gravidez de baixo risco e puerpério, de vigilância da saúde infantil e juvenil e ainda no âmbito da Saúde Escolar.

É ainda determinada a implementação de um programa de deteção precoce da pré-obesidade e obesidade nos Cuidados de Saúde Primários junto da população com maior risco, designadamente mulheres grávidas e puérperas; crianças e jovens até aos 18 anos; pessoas com doença crónica, em particular, diabetes, doenças cardiovasculares, hipertensão e dislipidemia; e pessoas em consulta de cessação tabágica, podendo ser alargado aos restantes utentes.

O processo assistencial, bem como adaptações necessárias, serão aprofundados pela Direção-Geral da Saúde, em articulação com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), desenhando um modelo que já terá em conta a nova organização do Serviço Nacional de Saúde em Unidades Locais de Saúde (ULS), que entrarão em funcionamento em janeiro de 2024.

“A ACSS, I. P., em articulação com a DE-SNS, I. P., asseguram que o processo assistencial integrado é objeto de acompanhamento e avaliação dos resultados do desempenho assistencial, através de indicadores negociados em sede de contratualização externa das ULS”, lê-se no comunicado divulgado pelo SNS.