Programação hospitalar (uma visão holística)
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A palavra hospital encerra em si a função de hospedagem, tendo ao longo do tempo evoluído do conceito de dar acolhimento aos peregrinos e pobres para também providenciar o tratamento aos doentes. É esta a função que atualmente vincula o vocábulo “Hospital”.
Perante esta premissa, importa estabelecer quais os parâmetros que presidem à decisão de planear, programar e construir um hospital numa determinada região.
Em tempos, e no que respeita aos hospitais públicos, os decisores políticos indicavam a intenção de construir um hospital numa determinada região e, para concretizá-la, incumbiam os serviços centrais sedeados na Direcção-Geral das Construções Hospitalares, posteriormente substituída pela Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, de elaborarem o programa funcional do hospital em causa, a fim de internamente, ou através de contratação externa, se proceder à execução dos projetos e, posteriormente, à execução da obra física.
Dado o acervo de conhecimento sobre esta matéria, existente nos serviços das referidas Direções-Gerais, a programação estabelecia as valências clínicas e cirúrgicas que o hospital deveria comportar, tendo em consideração as necessidades de prestação de cuidados de saúde e a sua diferenciação na área que iria servir.
Com esta dinâmica, e se cumpridos todos os objetivos propostos, a cobertura hospitalar do país foi-se fazendo, havendo um período de grande incremento de construção de hospitais na década de 90 do século XX.
Entretanto, o “negócio” da saúde criou uma forte apetência para a construção de hospitais privados e, ao mesmo tempo, um declínio na construção e mesmo renovação/atualização dos hospitais públicos.
Esta resposta privada no âmbito da saúde não resolveu a crescente procura no acesso aos serviços de prestação de cuidados de saúde. Desde logo, porque os hospitais privados não oferecem, de forma universal, todos os cuidados que são necessários, com limitações na urgência e privilegiando os cuidados de saúde programados.
Hoje assiste-se a um rol de críticas ao SNS, não tanto por falta de hospitais, mas sobretudo por carência de profissionais de saúde, nomeadamente médicos e enfermeiros.
Da minha experiência profissional de mais de 40 anos em projeto e construção de unidades de saúde, centros de saúde, hospitais concelhios, distritais, centrais e USF, compete-me dizer que a dinâmica no planeamento, programação e construção hospitalar esteve bem e servia as necessidades do país, enquanto estas competências residiram nas extintas Direções-Gerais acima referidas.
Como é sabido, a extinção daqueles serviços não produziu a criação de uma estrutura capaz que os substituísse e, hoje, regista-se uma total dependência da contratação externa, sem que haja uma estrutura que disponha de massa crítica para avaliar o trabalho produzido no âmbito dessa contratação.
Tomar a decisão de projetar e construir um hospital implica que os decisores disponham da informação necessária e suficiente para definir a dimensão e as valências médicas e cirúrgicas a considerar face à prevalência e tipificação de doenças na área de influência do hospital e da oferta já existente. (...)
Autor Pascoal Martins Faísca
Engenheiro Eletrotécnico
Leia o artigo na TecnoHospital nº 135, maio/ junho de 2026, dedicada ao tema "Planeamento, programação, projeto e construção hospitalar"
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