UE pretende que os cidadãos possam partilhar os seus dados sobre saúde
A União europeia lançou, a 25 de abril, um conjunto de medidas para aumentar a disponibilidade de dados, com o intuito de dinamizar a livre circulação de dados não pessoais no Mercado Único digital.
As propostas apresentadas baseiam-se no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, que entra em vigor a 25 de maio, e abrangem áreas como a melhoria do acesso e reutilização de dados do setor público, a partilha de dados científicos ou a partilha de dados entre empresas do setor privado e entre empresas e administração pública.
Da proposta também faz parte a iniciativa de garantir os dados de saúde dos cidadãos, promovendo simultaneamente a cooperação europeia. A ideia é não só assegurar o acesso aos dados de saúde mas também possibilitar a partilha desses dados além-fronteiras. Através da utilização de grandes conjuntos de dados, pretende-se permitir diagnósticos e tratamentos médicos mais personalizados, bem como uma melhor prevenção das epidemias. São também promovidas ferramentas digitais adequadas, permitindo às autoridades públicas uma melhor utilização dos dados de saúde para efeitos de investigação e de reforma dos sistemas de saúde. A proposta abrange ainda a interoperabilidade dos registos de saúde eletrónicos, bem como um mecanismo de coordenação voluntária da partilha de dados, incluindo dados relativos ao genoma, para fins de prevenção de doenças e investigação.
O Parlamento e o Conselho Europeu terão agora de decidir sobre as propostas apresentadas.
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