A Importância da Compatibilização de Projetos Críticos de Empreitadas Gerais em Infraestruturas Hospitalares
DR
Os serviços hospitalares, mais concretamente blocos operatórios, unidades de cuidados intensivos, farmácias, laboratórios e salas limpas, representam alguns dos ambientes mais exigentes, impactantes e complexos no setor da construção.
Estes serviços têm impacto direto na saúde e segurança de todas as pessoas que os frequentam, desde profissionais de saúde até utentes, por isso é obrigatório que cumpram requisitos extremamente rigorosos, de forma a não comprometer o bem-estar destas pessoas.
Os requisitos de elaboração destes espaços passam por cumprir normas, tais como:
- ISO 14644 – diretriz internacional que estabelece os requisitos para projetos de salas limpas e ambientes controlados;
- Portaria nº 97/2024/1 de 12 de março - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas;
- Recomendações ACSS;
- Diretrizes DGS;
- Diretrizes Infarmed.
Desta forma, a construção destes ambientes não é compatível com a construção de ambientes generalizados e não específicos hospitalares, devendo a sua conceção ser segregada dos mesmos.
Neste contexto, podemos ter como exemplo, uma sala de cirurgia, que é um ambiente altamente controlado, onde cada elemento desempenha um papel crítico no controlo da contaminação. Estas salas são normalmente classificadas de ISO 5, operam com pressões diferenciais rigorosamente definidas, que são garantidas por um sistema de ventilação altamente controlado, elevados níveis de estanquicidade e sistemas de filtragem HEPA.
Devido a estas exigências técnicas e à necessidade de garantir condições de temperatura e humidade extremamente estáveis, é imperativo que a sua projeção e conceção sejam realizadas por uma empresa entendida nestas matérias, com equipas especializadas e com capacidade de garantir a conformidade que estas salas necessitam.
É de fácil compreensão que, em aplicações hospitalares, o incumprimento destas especificações pode vir a ser fatal num paciente.
Em concursos públicos, na conceção de um hospital é importante que a parte especializada seja desenvolvida por empresas com a competência técnica comprovada. Desta forma, quando existem vários intervenientes é fundamental definir explicitamente quem é o responsável pelas várias partes do projeto, de forma a garantir que os elementos críticos referidos anteriormente sejam projetados e executados por entidades verdadeiramente competentes para esta especialidade. Esta clareza deve garantir que não existem ambiguidades na conceção de cada especialidade.
Para tal efeito, seriam possíveis dois caminhos: o envolvimento de empresas e equipas especializadas na fase de elaboração do concurso ou considerar um princípio de contratação semelhante ao utilizado nas zonas de imagiologia e medicina nuclear, no qual, em alguns concursos, a componente de especialidade de alguns equipamentos como TAC e PET é deliberadamente apresentada “em tosco”.
Esta abordagem é intencional e permite que a empresa especializada tenha liberdade técnica para conceber a solução final de acordo com as normas, boas práticas e requisitos funcionais do cliente. Assim, a parte não especializada do projeto é apresentada na íntegra no concurso, enquanto a parte especializada fica aberta para ser detalhada pela entidade que tiver o devido know-how. Isto garante que o resultado final seja tecnicamente funcional e adaptado às exigências reais do ambiente hospitalar. (...)
Autor: Marta Grilo Loureiro
Engenheira mecânica
Assistente Projeto - Iberconcept, Lda
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