Equipas dedicadas à saúde mental avançam em 15 ULS

• 06 março 2024, quarta-feira
• Gestão

Fotografia: Alex Green_Pexels

Os primeiros Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) dedicados à Saúde Mental vão arrancar em 15 Unidades Locais de Saúde (ULS), numa primeira fase em projeto-piloto para validação dos instrumentos e objetivos destas novas equipas dos hospitais.

A portaria que regulamenta esta nova organização do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área da saúde mental foi publicada no dia 29 de fevereiro, em Diário da República, possibilitando às equipas começar a trabalhar na reestruturação dos serviços e planos de trabalho.

“A nova geração de CRI do SNS, que já têm condições para avançar igualmente nos serviços de urgência, vem mudar o paradigma de organização tradicional dos serviços hospitalares, potenciando a melhoria do acesso ao SNS mediante a adoção de lógicas assistenciais colaborativas e participadas e o aproveitamento de sinergias e complementaridade de funções e especialidades”, lê-se em comunicado divulgado pelo SNS.

De acordo com o SNS, as equipas podem focar-se no desenvolvimento da atividade assistencial numa determinada área e o desempenho passa a ser associado à remuneração dos profissionais, configurando uma forma de valorização dos recursos humanos a par do novo regime de trabalho em dedicação plena para os trabalhadores médicos.

“A criação dos CRI para a saúde mental permitirá uma melhoria da capacidade de resposta e gestão dos pedidos de consulta e acompanhamento aos hospitais já nos primeiros meses dos projetos-piloto, reforçando-se os sistemas locais de saúde mental para adultos”, refere.

A Saúde Mental foi uma das áreas escolhidas para o início do novo modelo de CRI, sendo também uma das prioridades de investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Saúde, que aloca 88 milhões de euros ao reforço da resposta do SNS nesta área.

A criação de 15 centros de responsabilidade integrados dedicados à Saúde Mental era um dos objetivos do PRR, que agora, concluídos os trabalhos de regulamentação desta nova tipologia de resposta, tem condições para ser implementada.

As ULS selecionadas para implementar os 15 projetos-piloto foram as seguintes:

• Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.;
• Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.;
• Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.;
• Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
• Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.;
• Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.;
• Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
• Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.;
• Unidade Local de Saúde de Matosinhos E. P. E.;
• Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;
• Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.;
• Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.;
• Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E.P.E.;
• Unidade Local de Saúde de Santo António, E.P.E.;
• Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

De acordo com a portaria, os projetos-piloto terão a duração de dez meses. Nesta fase, será criada uma comissão de acompanhamento, que será liderada pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e contará com representantes da Direção-Executiva do SNS, da Administração Central do Sistema de Saúde e da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

Decorrido este processo, as áreas governativas das finanças e da saúde irão promover a elaboração de um relatório de monitorização e avaliação dos projetos-piloto, com o objetivo de avaliar os ganhos e os impactos alcançados, assim como ponderar medidas que contribuam para aperfeiçoamento do modelo, em especial, potenciadoras de maior acesso, eficiência e qualidade.

Resumidamente, as vantagens deste projeto são o reforço das consultas nos hospitais, as consultas de psiquiatria e psicologia descentralizadas nos cuidados de saúde primários, a melhoria dos tempos de resposta, incentivos remuneratórios para os profissionais que integrem as equipas, em função do desempenho, e incentivos institucionais para as equipas.