Criado Observatório da Publicidade em Saúde

• 02 abril 2026, quinta-feira
• Gestão

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Perante o crescimento do fenómeno da publicidade em saúde, sobretudo nos meios digitais e o aumento das denúncias por más práticas, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tomou a decisão de criar o Observatório da Publicidade em Saúde (OPS)

Trata-se de “uma estrutura dedicada à monitorização, análise e compreensão das práticas publicitárias em saúde, fomentando uma intervenção regulatória mais informada, mais estratégica e mais eficaz”, informa a ERS no seu website, que não substitui, antes complementa, o modelo sancionatório em vigor.

O OPS assenta em cinco pilares: prevenção, proteção dos consumidores, promoção de boas práticas, educação e literacia e cooperação institucional. Esses pilares materializam-se em cinco objetivos: monitorizar e analisar a publicidade em saúde, identificando tendências, áreas críticas e riscos; reforçar a conformidade das práticas publicitárias com o enquadramento legal e regulatório; promover a transparência e a qualidade da informação em saúde disponibilizada aos cidadãos; desenvolver e aplicar conhecimentos técnicos sobre a temática; e contribuir para uma abordagem mais preventiva e eficaz da regulação.

Mais informação na página do OPS.