ECO@SAÚDE evolução 2019–2025 e contributo dos programas de financiamento
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Paulo Carvalho, Técnico Superior da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS)
Paulo Mil-Homens, Técnico Superior da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS)
O setor da saúde enfrenta um desafio energético particularmente exigente, devido ao funcionamento contínuo dos hospitais, ao elevado consumo de energia dos sistemas de AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) e dos equipamentos médicos e à necessidade de preservar a segurança e a qualidade assistencial, através da ininterruptibilidade do fornecimento de energia elétrica e sempre que existam sistemas consumidores desta fonte – do gás natural.
Este artigo apresenta, sucintamente, o Programa ECO@SAÚDE (Eficiência Energética e Descarbonização dos Edifícios Hospitalares do Ministério da Saúde) e analisa os consumos de energia elétrica e gás natural do edificado hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS), distribuído por 43 entidades, entre 2019 e 2025. Estes dois vetores foram avaliados separadamente e convertidos em energia primária.
No período analisado, o consumo de energia elétrica diminuiu 2,4 %, o de gás natural diminuiu 22,6 % e a energia primária registou uma diminuição de 7,6 %; as emissões associadas a gases com efeito de estufa recuaram 8,4 % (o equivalente a 22,3 mil tCO2eq.ano) face à baseline de 2019. Embora favorável, a redução (da energia primária ficou aquém da meta determinada pelo ECO@SAÚDE1, que era de 17 % para 2025. Estes resultados reforçam a necessidade de aprofundar a monitorização, de normalizar indicadores e de combinar renovação do edificado, eletrificação eficiente, produção renovável e atuação sobre as emissões indiretas da cadeia de valor.
O desafio energético do setor da saúde
A transição climática e energética ocupa hoje um lugar central nas políticas públicas. Em Portugal, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 estabeleceu o compromisso de alcançar um balanço neutro de emissões até 2050, mediante uma redução de 85 % a 90 % face a 2005, assente na eficiência energética, na eletrificação dos setores dos transportes/mobilidade, nas fontes renováveis e na redução do consumo de combustíveis fósseis [1].
No horizonte de 2030, a revisão do PNEC 2030 - Plano Nacional Energia e Clima 2021–2030 concretiza essa orientação através de metas de descarbonização, eficiência e renovação do parque edificado. Para os edifícios não residenciais, o PNEC 2030 prevê uma poupança de energia primária de 7 % face a 2018 e atribui à Administração Pública um papel exemplar na condução de políticas de sustentabilidade.
O Programa de Eficiência de Recursos e de Descarbonização na Administração Pública para o período até 2030 (ECO.AP 2030) promove, neste quadro, a redução dos consumos, a produção renovável e a reabilitação dos edifícios públicos [2,3].
A aplicação das supramencionadas metas de redução de energia primária para edifícios não residenciais ao setor da saúde envolve dificuldades específicas. Os hospitais funcionam ininterruptamente, asseguram serviços críticos e estão sujeitos a requisitos rigorosos de temperatura, humidade, ventilação, qualidade do ar, indispensáveis ao controlo de infeções e à continuidade dos cuidados. Os sistemas de AVAC, a iluminação, a produção de água quente e vapor, e os equipamentos médicos, originam consumos elevados e com pouca variação admissível ao longo do tempo, com um perfil de consumo constante. A redução da procura tem, por isso, de preservar a continuidade assistencial e a resiliência das infraestruturas [4,5].
Este contexto exige mais do que intervenções tecnológicas isoladas. A descarbonização hospitalar pressupõe renovar o edificado e os sistemas técnicos, melhorar a operação, produzir energia renovável, capacitar equipas e monitorizar resultados. A comparação do desempenho deve ainda considerar a dimensão, a tipologia, o clima e a atividade clínica [4,8].
Para responder a estas especificidades, o Ministério da Saúde criou o
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