Portugal torna-se o primeiro país da União Europeia a integrar rede global da HealthAI
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João Guilherme Oliveira
Portugal é o primeiro Estado-Membro da União Europeia a aderir à Global Regulatory Network (GRN) da HealthAI, uma plataforma internacional que reúne entidades reguladoras de saúde empenhadas na aplicação segura, eficaz e equitativa da Inteligência Artificial no setor da saúde.
A representação do país fica a cargo do Inframed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde). O acordo de adesão foi assinado à margem da Conferência Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Inteligência Artificial para a saúde, a decorrer na capital portuguesa.
A cerimónia contou com a presença da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias. O protocolo foi formalizado pelo presidente do Inframed, Rui Santos Ivo, e pelo diretor-executivo da HealthAI, Ricardo Baptista Leite.
Durante a assinatura, Rui Santos Ivo sublinhou que a ambição do Inframed em afirmar-se como uma referência no domínio das tecnologias digitais e da IA passa, inevitavelmente, pela cooperação internacional. “Este objetivo concretiza-se mais eficazmente através da partilha de experiências e conhecimento.”
Por sua vez, Ricardo Baptista Leite destacou a relevância estratégica da entrada de Portugal na rede internacional, classificando a decisão como um marco importante no caminho para uma governança equitativa e responsável da inteligência artificial aplicada aos cuidados de saúde à escala global.
A integração de Portugal ocorre num momento crítico para o setor no espaço europeu, marcado pela entrada em vigor do Regulamento Europeu da Inteligência Artificial e pela aceleração da adoção de ferramentas inteligentes nos ecossistemas de saúde. Com este passo, o país visa assumir uma posição ativa na definição das diretrizes e boas práticas internacionais da tecnologia, em conjunto com outros países que já integram a rede, como o Reino Unido, Singapura, Brasil, Índia, Indonésia, Zãmbia, Filipinas e Peru.
A participação no organismo permitirá ao Inframed integrar diálogos estratégicos e partilhar recursos tecnológicos com reguladores de todo o mundo, fortalecendo a supervisão e o acompanhamento das novas tecnologias clínicas que chegam ao mercado.
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