Arranca o programa de saúde oral 2030

• 25 março 2026, quarta-feira
• Gestão

FOTO LEKOH/ PIXABAY

Os utentes vulneráveis que necessitam de reabilitação oral vão passar a ter acesso ao novo cheque prótese, com a entrada em vigor do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030 (PNPSO 2030), que reforça a integração da saúde oral nas Unidades Locais de Saúde (ULS) e a articulação entre os diferentes níveis de cuidados

O programa, cuja portaria foi publicada a 20 de março, melhorar o planeamento, a coordenação e a execução das intervenções. O cheque prótese alarga a resposta às necessidades clínicas mais complexas, estando os critérios de elegibilidade para grupos vulneráveis sujeitos a definição posterior. Este diploma determina também a integração plena da saúde oral nas ULS, promovendo o trabalho conjunto entre cuidados primários, hospitalares e de saúde pública. Estomatologistas, médicos dentistas e higienistas orais passam a trabalhar articuladamente, de forma a garantir continuidade assistencial e equidade no acesso.

Fica, assim, formalizada a Rede Nacional de Saúde Oral, que junta o SNS, o setor social e prestadores privados aderentes. Os cheques de saúde oral serão reorganizados e simplificados, com possibilidade de emissão adicional conforme a necessidade clínica. O novo programa aposto também na digitalização, com emissão automática de cheques, integração na app SNS 24 e criação do Boletim de Saúde Oral.