Comissão quer facilitar o acesso a dados de saúde em toda a Europa
A Comissão Europeia apresentou um conjunto de recomendações para a criação de um sistema seguro que permita aos cidadãos aceder aos seus dossiers de saúde eletrónicos em todos os Estados-Membros.
Atualmente, a capacidade de os cidadãos acederem aos seus registos médicos vai variando consoante o país. O objetivo é uniformizar esta capacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Os Estados-Membros já começaram a assegurar a acessibilidade e a interoperabilidade transfronteiras de algumas partes dos registos de saúde eletrónicos. Desde 21 de janeiro que os cidadãos finlandeses podem comprar medicamentos utilizando as suas prescrições eletrónicas na Estónia e os médicos luxemburgueses poderão, a breve trecho, aceder aos resumos dos dados dos pacientes checos.
As recomendações agora emitidas visam possibilitar que este trabalho seja alargado às áreas das análises laboratoriais, relatórios de alta hospitalar e imagiologia e relatórios conexos. Paralelamente, a iniciativa prepara o caminho para o desenvolvimento das especificações técnicas a utilizar para o intercâmbio de registos de saúde em cada caso.
Benefícios do alargamento do acesso
• Em caso de acidente em viagem noutro Estado-Membro da UE, os médicos terão acesso imediato a informações sobre o doente, por exemplo, informações sobre doenças crónicas, alergias ou intolerâncias a certos medicamentos, o que pode aumentar significativamente a sua capacidade de proporcionar atempadamente o tratamento mais eficaz.
• Melhorar a qualidade e assegurar a continuidade dos cuidados dispensados aos cidadãos quando se deslocam na União Europeia.
• Dinamizar a investigação médica sobre os grandes desafios no domínio da saúde, como as doenças crónicas e neurodegenerativas, facilitando a partilha de dados. Esse acesso está subordinado ao consentimento esclarecido do cidadão em causa, observando-se as regras europeias em matéria de proteção de dados.
• Apoiar a eficiência e a sustentabilidade dos sistemas de saúde, designadamente mediante a partilha de análises laboratoriais ou de testes radiológicos recentes de um doente. Deste modo, o hospital do outro Estado-Membro não terá de repetir os mesmos exames, o que permitirá poupar tempo e reduzir os custos hospitalares.
O intercâmbio de informações estará agora dependente de um processo de coordenação conjunta entre a Comissão e os Estados-Membros. Este processo vai permitir reunir os contributos das várias partes interessadas, como os representantes da indústria, os profissionais de saúde e os representantes dos doentes, tanto a nível da UE como a nível nacional.
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