SNS realizou até maio 1,7 milhões de consultas de Medicina Geral e Familiar

Nos primeiros cinco meses do ano foram realizadas 1,7 milhões de consultas de Medicina Geral e Familiar, das quais um milhão em Lisboa e Vale do Tejo, onde se localiza a maioria dos utentes sem médico de família.

Os dados foram avançados pela ministra da Saúde, Marta Temido, que foi ouvida no dia 29 de junho, na primeira audição regimental da governante nesta legislatura, na Comissão da Saúde, onde esclareceu que “os utentes que não têm médico de família têm acesso a consultas de medicina geral e familiar no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“No ano 2021, as consultas para utentes sem médico de família no SNS foram quatro milhões e até maio de 2022 foram 1,7 milhões. Destas, um milhão foi na região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo”, destacou.

Para Marta Temido, estes dados são relevantes, porque é nesta região que se concentra “a maioria dos utentes sem médico de família”.

A governante sublinhou ainda que é também devido a este facto que, das 239 vagas abertas para unidades de cuidados de saúde personalizados, cerca de 200 são na região de Lisboa e Vale do Tejo, sendo as restantes distribuídas pelas regiões carenciadas do Algarve, Alentejo e algumas unidades de cuidados de saúde primários em regiões como a Guarda ou outras unidades com “especiais dificuldades”.

Relativamente aos dados da atividade assistencial no SNS, nos primeiros cinco meses de 2022 e por comparação com o período homólogo de 2019, Marta Temido afirmou que foram realizadas mais 1,2 milhões de consultas médicas, mais 193 mil consultas de enfermagem e mais 78 mil consultas de outros técnicos de saúde, nos cuidados de saúde primários, bem como mais 112 mil consultas e 23 mil cirurgias nos hospitais.

A ministra lembrou que, no âmbito do regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial, no verão de 2020, ano do início da pandemia, foram realizadas 142 mil consultas e 70 mil cirurgias em produção adicional no SNS, com incentivos de 74 milhões de euros aos seus profissionais.

Marta Temido destacou igualmente o aumento de cobertura dos rastreios oncológicos de base populacional, com o número de mulheres rastreadas ao cancro da mama a crescer 13 por cento e 16 por cento no rastreio do cancro do colo do útero.

Já o número de rastreios do cólon e reto aumentou quatro por cento, disse, salientando ainda o crescimento de 32 por cento do número de operados em cirurgia oncológica a abril deste ano face a 2019.

Na audição, a ministra da Saúde foi também questionada sobre o processo de descentralização de competências para os municípios que está em curso na área da saúde.

A governante avançou que, até ao dia 27 de junho, 49 municípios já tinham os seus autos de transferência homologados, explicando que não estão abrangidos por este processo as autarquias da Madeira e dos Açores, nem os municípios que estão integrados em unidades locais de saúde, “o que significa que não são os 308, mas 201 os municípios onde se pretende avançar com a descentralização de competências”.

“Tenho podido, ao longo dos últimos dias, com a senhora ministra da Coesão Territorial, percorrer o país em reuniões com os autarcas, no sentido de perceber quais são os constrangimentos que ainda temos por ultrapassar”, afirmou Marta Temido.

“Há uma linha, uma esquadria da qual não nos demovemos, que é a da equidade, da manutenção, da equidade e do desenvolvimento de políticas nacionais na área dos cuidados de saúde primários”, vincou.

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