Em 2017 Portugal gastou menos 30 por cento do que a Europa em Saúde

• 02 dezembro 2019, segunda-feira
• Gestão

A OCDE e o Observatório Europeu de Sistemas e Políticas de Saúde publicaram os perfis de saúde dos Estados-Membros da União Europeia, e também da Islândia e Noruega. A ideia é proporcionar um quadro que ilustre os desafios e respostas em matéria de política de saúde em cada país.

No caso português, os especialistas constatam, desde logo, que a esperança média de vida tem vindo a aumentar continuamente desde 2000, tendo chegado aos 81,6 anos em 2017, ano a que o grosso da análise se reporta, ligeiramente acima da média europeia, que se situa em 80,9. Ainda assim, prevalecem diferenças entre homens e mulheres e também entre pessoas com níveis de escolaridade mais altos ou mais baixos. Apesar de as pessoas viverem mais tempo, muitas vezes vivem também com doenças crónicas e incapacitantes.

Ainda que no período a seguir à crise Portugal tenha voltado a gastar mais com saúde, em 2017 foram gastos 2029 eur per capita em cuidados de saúde, o que representa 9 por cento do PIB e corresponde sensivelmente a um gasto inferior em 30 por cento à média europeia, que foi de 2884 euros.

O relatório dá ainda destaque às reformas que Portugal tem posto em prática na última década, empurradas pela crise económica. As despesas farmacêuticas diminuíram, os salários congelaram e houve aumento da comparticipação das despesas. O Plano de Ajustamento Económico também deu um novo impulso a reformas a reformas que durante a contração económica haviam estagnado, como a criação de Unidades de Saúde Familiar, embora as restrições orçamentais apenas tenham permitido criar um reduzido número.

Aumento da eficácia do sistema de saúde

A maior fatia da despesa com cuidados de saúde em Portugal é relativa aos cuidados em ambulatório (994 euros per capita em 2017, face a 858 euros de média da UE). A despesa com internamento hospitalar situava-se em 520 euros, face aos 835 da UE, o que indicia um esforço no sentido da eficácia. Estes números não significam, no entanto, que se esteja a apostar mais na prevenção, já que o gasto com este aspeto representou 1,8 por cento das despesas, face a 3,2 por cento de média da União Europeia.

A eficácia do sistema também é mensurável pelo número de mortes evitáveis, que em 2016 era de 140, abaixo da média europeia e uma redução relativamente às 149 registadas em 2011. Apesar da reduzida despesa com prevenção, estes números mostram que esse aspeto está a funcionar. Também a mortalidade por causas tratáveis continua a baixar, e para este facto contribuirá a crescente adesão aos programas de rastreio oncológico, acompanhada de uma melhoria na taxa de sobrevivência após cinco anos.

Disparidades no acesso

Apesar de o SNS ter sido criado para proporcionar cuidados universais, ainda há dificuldades de acesso, sobretudo nas áreas rurais, relacionadas com a distância ou os tempos de espera. Em 2017, 2,3 por cento da população portuguesa comunicou esta dificuldade. Há também uma diferença muito significativa no que se refere a necessidades não satisfeitas entre os escalões de rendimentos baixos e elevados. Apesar de a taxa de necessidades não satisfeitas ter diminuído para as pessoas do quintil de rendimentos mais baixos entre 2014 e 2017, a percentagem foi o dobro da média europeia (4,6 por cento face a 2,3).

O relatório chama ainda a atenção para o novo regime de gestão, com a organização em centros de responsabilidade integrada para melhorar a qualidade dos serviços, aumentar a produtividade e melhorar o acesso e a responsabilização dos doentes. Espera-se que o reforço da autonomia leve a uma maior eficiência.