Parques de Estacionamento nos Hospitais: Gestão e Vigilância

A acessibilidade, nos diversos domínios, constitui uma premissa cada vez mais valorizada na sociedade em que vivemos, em particular na área da saúde.

Aos Administradores Hospitalares e aos responsáveis dos hospitais em geral, cumpre gerir as expectativas dos vários stakeholders nesta matéria, definindo e salvaguardando o cumprimento dos requisitos considerados essenciais no processo. Deste modo, a gestão e a vigilância dos parques de estacionamento nos hospitais torna-se cada vez mais complexa, exigente e especializada.

A concessão dos parques de estacionamento nos hospitais é uma opção a considerar, em função do plano estratégico definido para a unidade hospitalar e da sua estrutura organizacional, libertando o foco da gestão para o cumprimento da missão institucional e o desenvolvimento do seu modelo de negócio. No caso do Centro Hospitalar de Leiria, EPE, a sua missão essencial é prestar cuidados de saúde diferenciados, em articulação com os cuidados de saúde primários e com os demais hospitais integrados na rede do Serviço Nacional de Saúde. Faz igualmente parte da sua missão colaborar na prevenção e promoção da saúde da comunidade em geral e assegurar condições de investigação e de formação profissional aos respetivos colaboradores.

No âmbito da gestão do estacionamento no Hospital de Santo André (HSA), a principal etapa neste processo de mudança, assente na opção estratégica da concessão e da profissionalização da função respectiva, ocorreu no final do ano de 2010, com o seu primeiro ano de concessão em 2011. A concessão dos parques e zonas de estacionamento teve como principal desiderato: 1) Melhorar a circulação viária dentro do perímetro hospitalar; 2) Promover o ordenamento do estacionamento nas instalações do HSA; 3) Otimizar a utilização dos espaços afetos ao estacionamento; 4) Assegurar a acessibilidade de utentes e funcionários ao hospital; 5) Reforçar as condições de segurança dos utentes e profissionais; 6) Garantir corredores de acesso desimpedidos para as forças de socorro, em caso de necessidade.

Considerou-se necessário o desenvolvimento, aprovação e divulgação do regulamento de utilização que contemple o estacionamento e a circulação de veículos no hospital. Entre outros aspetos relevantes, importa que sejam especificados os seguintes itens: 1) Objeto; 2) Âmbito de aplicação; 3) Natureza contratual; 4) Termos e definições; 5) Responsabilidades; 6) Horários de funcionamento; 7) Espaços e lugares de estacionamento; 8) Normas de utilização e proibição; 9) Tarifários / custos de utilização; 10) Isenções; 11) Obrigações dos utilizadores; 12) Procedimentos e sistemas de segurança; 13) Sinalização; 14) Infrações / transgressões e sanções; 15) Fiscalização.

A delimitação física da concessão, no HSA, compreende as zonas de estacionamento (reguladas por parquímetros) e os parques de estacionamento: Parque Nascente (P1), Parque Norte (P2), Parque Poente (P3) e Parque Sul (P4). Na sua totalidade, existem 1006 lugares disponíveis, 926 dos quais em regime de concessão, 47 reservados a pessoal autorizado, 24 destinados a ambulâncias, 5 para táxis, 14 afetos a utentes como mobilidade condicionada e grávidas, 1 para a PSP. (...)

Artigo publicado na edição nº 86

Licínio Oliveira de Carvalho, Vogal Executivo do CHL

Pedro Miguel Fragata Faria, Diretor do Serviço de Instalações e Equipamentos do CHL

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