Mais 62 USF passam a receber incentivos pelo desempenho

• 02 abril 2024, terça-feira
• Gestão

Fotografia: senivpetro_Freepik

O processo de generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) com pagamento associado ao desempenho vai dar um novo passo, com a transição de mais 62 unidades para este modelo, também conhecido como tipo B, indica a Portaria n.º 127-A/2024/1, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre.

No início do ano, 222 USF transitaram para o modelo em que a prestação das equipas é tida em consideração para o pagamento de incentivos, o que se traduz também em mais acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde primários.

Com a generalização das USF com pagamento associado ao desempenho, o Governo deu um passo decisivo para consolidar a reforma dos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde, caminhando-se para a universalização de um modelo que garante uma resposta moderna e de proximidade aos utentes.

Esta resposta permite também uma valorização dos profissionais que, no que diz respeito aos médicos, passam a auferir incentivos ao desempenho com aumentos salariais de pelo menos 60 por cento.

“Com este processo, o SNS atinge um total de 632 USF-B, um marco histórico na reforma dos Cuidados de Saúde Primários iniciada em 2006, passando a estar presentes em 168 concelhos de Portugal continental, mais 14 do que até aqui”, lê-se em comunicado divulgado pelo SNS.

Estas novas 62 unidades irão atribuir médico a mais de cem mil utentes e terão impacto remuneratório em 974 profissionais (médicos, enfermeiros e assistentes técnicos).

Segundo o comunicado do SNS, este processo é “uma das chaves para o sucesso” da reorganização em curso no SNS com a entrada em funcionamento das novas Unidades Locais de Saúde, que desde janeiro passaram a gerir as unidades dos cuidados primários, hospitais e cuidados continuados de cada território, para uma maior integração de cuidados, em favor dos utentes do SNS.

O novo regime jurídico de organização das USF e de generalização do modelo B foi definido pelo Decreto-Lei n.º 103/2023, de 7 de novembro, e regulamentado pela Portaria n.º 411-A/2023, de 5 de dezembro, que regulou o índice de desempenho da equipa multiprofissional das USF modelo B e a atribuição dos incentivos institucionais, bem como pela Portaria n.º 454-A/2023, de 28 de dezembro, que regulamentou os mecanismos de transição para USF modelo B.

Lista das novas USF-B

	Nome da Unidade	Concelho
1	Águas Livres	Amadora
2	Aire e Candeeiros	Porto de Mós
3	Aldegalega	Montijo
4	Anadia Saúde	Anadia
5	Armamar	Armamar
6	Baía Azul	Setúbal
7	Barquinha	Vila Nova da Barquinha
8	Beira Mar	Setúbal
9	Beira Saúde	Castelo Branco
10	Beira Tejo	Abrantes
11	Boa Viagem	Moita
12	Caminho Novo	Vila Nova de Gaia
13	Campos ConVida	Trofa
14	Canaviais	Vila Nova de Gaia
15	Carolina Beatriz Ângelo	Guarda
16	Carregal do Sal	Carregal do Sal
17	Cereja	Fundão
18	Chamusca	Chamusca
19	Cidade Jardim	Viseu
20	Colares	Sintra
21	D. Maria I	Sintra
22	da Villa	São Brás de Alportel
23	de Campo	Valongo
24	Dólmen	Figueira da Foz
25	Du Bocage	Setúbal
26	Estrela do Dão	Nelas
27	Feira Sul	Santa Maria da Feira
28	Flor de Lis	Porto
29	Foco	Vila Nova de Gaia
30	Fonte do Rei	Leiria
31	Kosmus	Cascais
32	Lendas d’Olhão	Olhão
33	Manuel Teixeira Gomes	Portimão
34	Marés	Peniche
35	Margens do Neiva	Viana do Castelo
36	Matriz	Arraiolos
37	Mónicas	Lisboa
38	Monsanto	Lisboa
39	Novo Ser	Santa Maria da Feira
40	Ouriceira	Mafra
41	Penacova	Penacova
42	Queluz	Sintra
43	Rainha do Tejo	Santarém
44	Remo	Reguengos de Monsaraz
45	Restelo	Lisboa
46	Ribeiro Sanches	Amadora
47	São Roque da Lameira	Porto
48	São Sebastião	Lourinhã
49	São Teotónio	Viseu
50	Saúde Laranjeiro	Almada
51	Semear	Marinha Grande
52	Sesimbra	Sesimbra
53	Souto Rio	Águeda
54	Stephens	Marinha Grande
55	Tadim	Braga
56	Távora	Sernancelhe
57	Terra Verde	Vila Verde
58	Terras do Românico	Marco de Canaveses
59	Vagos Sul	Vagos
60	Vale do Arunca	Pombal
61	Vale do Tâmega	Penafiel
62	Vouzela	Vouzela